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Governo catarinense irá preparar projeto de criação da Região Metropolitana de Blumenau

Postado em: 04/05/2017

divulgação


O governo do Estado irá preparar a minuta do projeto de lei complementar que cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitano de Blumenau. E a matéria será discutida e aprofundada com os prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores da região, para ser aprovada ainda este ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O assunto foi definido hoje (dia 4) em reunião do deputado estadual Jean Kuhlmann com os secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; de Planejamento, Murilo Flores; e com o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi. O líder do Governo na Assembleia, deputado Darci de Matos, também participou da audiência.
De acordo com estudo realizado em fevereiro pelo Executivo, sob coordenação de Taniguchi, apenas quatro regiões metropolitanas atenderiam aos critérios técnicos estabelecidos por lei e pelo Estatuto das Cidades: grande Florianópolis, onde a estrutura já existe, Joinville, Itajaí e Blumenau. Formariam esta última os municípios de Gaspar, Indaial, Timbó, Pomerode e Blumenau.
"A região metropolitana trará a possibilidade de adotar soluções em conjunto, garantindo acesso a recursos federais e estaduais específicos. Cria uma facilidade administrativa, que vai melhorar a qualidade dos serviços prestados na região em transporte, desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente", lembra Jean.
Alguns projetos de lei complementar sobre o tema já tramitam na Assembleia, como o 0040.4 de 2015, que já prevê a região metropolitana do Vale do Itajaí com os cinco municípios, e a Lei Complementar 495 de 2010 que chegou a criar a Região Metropolitana do Vale do Itajaí, mas não saiu do papel.
"O fato da iniciativa do projeto partir do Executivo é muito importante, uma vez que afasta a possibilidade de vício de origem", complementa Jean.