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Convênios garantem mais agilidade para licenciamentos ambientais em Indaial, Apiúna e Witmarsum

Postado em: 15/08/2017

Renê Muller, divulgação


Os municípios de Indaial, Apiúna e Witmarsum firmaram na tarde desta terça-feira (dia 15) seus novos convênios de Gestão Florestal. Por meio do convênio, a Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma) delega ao poder público municipal as atividades contidas no Termo de Atribuições de Gestão Florestal Compartilhada, dando mais agilidade aos processos de licenciamento.
O deputado estadual Jean Kuhlmann participou do ato de assinatura. Os convênios foram assinados pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, e pelos prefeitos de Indaial, André Moser, de Witmarsum, Cesar Panini, e de Apiúna, Gerson Gonçalves.
"Com a Gestão Florestal Compartilhada, o cidadão não precisa ir até a Fatma para obter autorizações. O próprio município está autorizado a licenciar, fiscalizar e controlar o corte eventual de árvores, além de transportar produtos e sobprodutos florestais. Como resultado, é possível reduzir de meses para dias o trâmite de um licenciamento", destacou o deputado.
Além de tornar o processo mais ágil, a gestão florestal compartilhada gera grande economia, diminuindo os custos de licenciamento. A legislação e o rito seguido é o mesmo da Fatma.


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Renê Müller
Assessoria Jean Kuhlmann
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