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Marinas de Blumenau, Balneário Piçarras e Lei da Política Estadual para o Setor Náutico discutidas na Alesc

Postado em: 29/08/2017

Miriam Zomer, agência AL


A Frente Parlamentar do Setor Naútico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Grupo de Trabalho (GT) do Setor Naútico da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) promoveram uma reunião conjunta, na tarde desta terça-feira (29), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para ouvir reivindicações dos municípios que integram o grupo. Entre os pedidos, a viabilização de recursos para a promoção e realização dos projetos naúticos quer os municípios pretendem desenvolver.
Conforme o presidente da frente parlamentar, deputado Gabriel Ribeiro, a reunião visa unir o aspecto técnico presente na atuação do GT e o viés político da frente da Alesc.
O GT reúne 24 municípios catarinenses e sete entidades ligadas ao setor. Conforme seu presidente, Mané Ferrari, a busca por uma legislação que traga mais segurança aos investimentos é um dos focos do trabalho do grupo, mas a promoção dos projetos náuticos elaborados pelos municípios também é essencial para o desenvolvimento do setor.
Blumenau e Balneário Piçarras trataram dos projetos de marinas que pretendem construir. A secretária de Turismo e Cultura de Piçarras, Susan Corrêa, afirmou que o empreendimento só será viável se for construída uma ponte mais alta sobre o Rio Piçarras, que marca o limite com o município de Penha. Ela estima que sejam necessários R$ 2 milhões para a nova ponte, que está em fase de projeto. As reividicações apontadas pelos municípios serão levadas para o governo estadual.
Outro tema da reunião foi a proposta de autoria de Gabriel Ribeiro que institui a política estadual para o setor náutico. O PL 138/2017 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do presidente do colegiado, o deputado Jean Kuhlmann.
O deputado Jean afirmou que analisa o projeto com cautela, já que surgiram questionamentos de órgãos e entidades ambientais, como o prazo de validade das licenças ambientais, além de pontos que estariam em desconformidade com a legislação federal. "Não adianta apresentarmos um relatório sem ouvir todas as partes envolvidas. Isso é para evitar que essa lei seja questionada lá na frente e possa causar mais problemas do que benefícios para o setor", ponderou o relator.

Com Agência AL