Projetos


PL./0240.4/2013 – Reconhece o Município de Massaranduba como a Capital Catarinense do Peixe.


PROJETO DE LEI

Reconhece o município de Massaranduba como a “Capital Catarinense do Peixe”.

Art. 1º Fica reconhecido o Município de Massaranduba como a “Capital Catarinense do Peixe”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em,

Deputado Jean Kuhlmann

JUSTIFICATIVA

Massaranduba “Capital Estadual do Peixe”

Trago à consideração deste Parlamento proposta de lei que visa reconhecer o município de Massaranduba como a “Capital Catarinense do Peixe”.

Massaranduba localiza-se na região nordeste do Estado de Santa Catarina que possui um elevado índice de precipitação médio anual, na casa dos 1.775mm/ano, possibilitando o armazenamento de água e exploração da psicultura.

O Município, valendo-se dessas condições, conta atualmente com aproximadamente 151 tanques e viveiros para a criação de peixes, e a produção ultrapassa 950 toneladas por ano. A produção se destina a pesque-pagues e frigoríficos localizados em Santa Catarina e Paraná.

A cidade possui até uma organização para incentivar os empreendedores da área, a Associação dos Piscicultores de Massaranduba (Apisma) que conta com 32 associados.

Assim, em se tratando de merecimento, nada mais justo que o município de Massaranduba seja reconhecido como: CAPITAL CATARINENSE DO PEIXE, pelo que solicito aos nobres pares a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões em,

Deputado Jean Kuhlmann