Projetos


Nesta página você encontra todos os meus projetos relacionados a Saúde.
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PROJETO DE LEI

PL./0009.0/2018 - Estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro e de remoção do Corpo de Bombeiros e do SAMU quanto à remoção dos pacientes para os hospitais privados.

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PROJETO DE LEI

PL./0128.5/2016 - Proíbe a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gases propano e butano envasados em tubo aerossol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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PROJETO DE LEI

PL./0107.0/2016 - Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Santa Catarina, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes

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PROJETO DE LEI

PL./0086.1/2015 - Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, no Estado de Santa Catarina.

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PROJETO DE LEI

PL./0049.7/2015 - Obriga as farmácias a manterem à disposição dos consumidores compêndio de bulas de medicamentos e remédios.

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PROJETO DE LEI

PL./0161.6/2014 – Cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (FEPEBAN), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

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PROJETO DE LEI

PL./0365.5/2013 – Prevê fornecimento de kit de higiene bucal nas farmácias básicas municipais

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PROJETO DE LEI

PL./0057.7/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco.

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